O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) abriu inquérito nesta semana contra o médico Antônio de Freitas Oliveira, suspeito de forjar o registro de pacientes por pelo menos seis meses, usando o nome de uma ex-colega de trabalho morta em 2010. Segundo o MP, há indícios de improbidade administrativa. O G1 não conseguiu localizar o médico nesta terça-feira, 8 de agosto. Em outra ocasião, ele já tinha negado a existência de fraude.
No sistema eletrônico, consta que a enfermeira morta foi atendida 33 vezes no Centro de Saúde 2 do Núcleo Bandeirante. A suspeita foi levantada por funcionários do centro, onde estava lotado o médico. De acordo com os trabalhadores, os dados pessoais que aparecem no registro são os mesmos da enfermeira Tânia Cristina Nóbrega, que morreu em um acidente de trânsito há mais de cinco anos.
O caso foi mostrado pelo G1 e pela TV Globo em outubro de 2016 e é acompanhado pelos promotores desde então. Nesse período, o órgão chegou a pedir diversos documentos à Secretaria de Saúde. Na prática, a abertura do inquérito representa que há fortes evidências de irregularidades que possam justificar levar o caso à Justiça. O inquérito tem prazo de um ano e pode ser prorrogado por quantas vezes forem necessárias. Com isso, o MP pode requisitar mais informações e fazer perícias, por exemplo.
Memória
O assunto também é investigado pela Secretaria de Saúde. “Se for constatado, de fato, que essa consulta foi preenchida por uma pessoa que morreu em 2011, infelizmente a grande prejudicada é a população. Existe uma demanda reprimida em outras regiões de consulta para clínica médica, que deixa de ser atendida quando o sistema é burlado”, disse à época o gerente do centro de saúde e conselheiro do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal (Coren-DF), Wellington Antônio da Silva.
Em 31 de outubro de 2016, o nome de Tânia Nóbrega constava novamente na lista de pacientes a ser atendidos. A TV Globo teve acesso à agenda no início da tarde, quando a consulta da paciente, marcada para as 16h, já era listada como “atendida”. Àquela época, ao ser abordado no estacionamento da unidade de saúde, o médico negou irregularidade. “Eu não sei o nome de Tânia… Cristina… mas eu não marquei nada relacionado com pacientes, muito menos falecidos, né? […] Eu nem sei de processo ou auditoria, ninguém me chamou ainda para nada. Vocês são os primeiros a falar sobre o assunto”, declarou.
A escala do Centro de Saúde 2 prevê que cada um dos oito médicos atenda a, no mínimo, 20 pacientes por dia – 15 com consulta marcada, e outros cinco por ordem de chegada. O sistema permite que os médicos incluam pacientes por conta própria. Segundo a Secretaria de Saúde, apenas os próprios médicos conseguem marcar se a consulta foi ou não realizada.
