Os cursos de graduação a distância na área da saúde serão tema de audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. O debate acontece amanhã, 8 de agosto, às 10h, e será transmitido pela internet. A conselheira do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) Dorisdaia Humerez vai participar da audiência e discutir a expansão de cursos superiores em saúde na modalidade de ensino a distância (EAD) com representantes do Ministério da Educação, do Conselho Nacional de Educação e de associações de educação a distância.
Em 2015, fiscais do Sistema Cofen/Conselhos Regionais inspecionaram 315 polos de apoio presencial dos cursos de EAD em enfermagem e constataram ausência de infraestrutura e condições de ensino, em descumprimento às Diretrizes Curriculares Nacionais. O relatório foi encaminhado ao Ministério Público Federal, que abriu inquérito para apurar a situação. O documento também foi entregue a outros órgãos como Ministério da Saúde, Ministério da Educação, Conselho Nacional de Saúde e Congresso Nacional. No mesmo ano, o Cofen articulou pela proposição de um projeto de lei que restrinja a formação em enfermagem a cursos presenciais. O Projeto de Lei 2.891/2015, apresentado pelo deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), aguarda análise da Comissão de Educação.
