O projeto de lei que estabelece a aposentadoria especial para profissionais de enfermagem foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado nessa quarta-feira, 03 de maio, e segue para votação no plenário.
O PLS 349/2016 foi sugerido pela Federação Nacional de Enfermeiros (FNE) e, inicialmente, era voltado apenas para os enfermeiros. Depois, foi ampliado para englobar técnicos e auxiliares de enfermagem, a pedido do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e outras entidades profissionais. A proposta prevê que os profissionais possam se aposentar com benefício integral depois de 25 anos de contribuição na área de enfermagem, uma vez que eles exercem atividade com riscos físicos e biológicos.
“A equipe de Enfermagem está sujeita a riscos físicos e biológicos, que impactam diretamente na longevidade da vida profissional”, destacou o conselheiro federal Luciano Silva. “O avanço do PLS 349/2016 é uma vitória importante neste contexto de perda de direitos trabalhistas. Continuaremos na luta até a aprovação”, completou.
