O ministro da Educação, Mendonça Filho, recebeu ontem (16/2) o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), autor do projeto de lei que proíbe a graduação e a formação técnica em enfermagem por ensino a distância (EAD). A conselheira federal Dorisdaia Humerez apresentou dados sobre a oferta de cursos presenciais e não presenciais, reforçando o posicionamento institucional a favor do ensino presencial e de qualidade. “O Cofen entende que a enfermagem requer conhecimentos teórico-práticos e habilidades relacionais que precisam ser desenvolvidas em contato com pacientes e com a comunidade”, pontuou a conselheira, ressaltando a importância do projeto de Orlando Silva.
O ministro manifestou preocupação com a qualidade do atendimento prestado à população e ponderou que há limites ao ensino não presencial na Saúde, especialmente na enfermagem. “É necessário aprofundar a análise técnica sobre carga horária presencial mínima necessária para a graduação em enfermagem”, afirmou. Atualmente, os cursos presenciais podem ministrar até 20% da carga horária na modalidade a distância.
O Projeto de Lei 2.891/2015, proposto pelo deputado Orlando Silva, em articulação com Cofen, recebeu apoio da sociedade em audiências públicas realizadas em todas as regiões do Brasil. O Conselho Nacional de Saúde manifestou, na Resolução 515/2016, posicionamento contrário à “autorização de todo e qualquer curso de graduação da área da saúde, ministrado totalmente na modalidade educação a distância (EAD)”.
A operação EAD, realizada pelos conselhos de enfermagem atendendo ao Ministério Público Federal, constatou condições precárias na oferta de cursos não presenciais. Sem laboratórios, biblioteca ou condições mínimas de apoio, a maioria dos polos não oferece sequer condições para a prática de estágio supervisionado.
