No fim de 2016, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e os conselhos regionais iniciaram a campanha #ContatoReal nas redes sociais, a fim de promover a valorização dos cursos presenciais de enfermagem. Os conselhos se empenham, em 2017, em destacar a necessidade da formação de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem pautada no contato com o paciente, bem como na importância das atividades práticas durante toda a formação.
A atuação do profissional de enfermagem foi beneficiada pelos avanços tecnológicos, pesquisas, novas descobertas e diversas práticas facilitadoras. Entretanto, os cursos de saúde a distância não mostram aos estudantes a realidade que o profissional vai enfrentar, não revelam a peculiaridade das ações ao lado do paciente e da família, essenciais para a preparação do aluno. Sem laboratórios, biblioteca ou condições mínimas de apoio, a maioria dos polos dos cursos de graduação em enfermagem a distância não garante segurança e qualidade na formação, tampouco condições mínimas legalmente exigidas para a formação do profissional.
Em 2015, o Cofen realizou a operação EAD para verificar in loco as condições de formação oferecidas pelos cursos de graduação em enfermagem a distância. Veja os cinco principais problemas que foram identificados:
1) Estruturas mínimas insuficientes nos polos presenciais, inclusive bibliotecas e laboratórios para disciplinas como anatomia, bioquímica, fisiologia, microbiologia, imunologia, parasitologia, entre outros. Faltam equipamentos como microscópios, estufas, fotômetros, vidrarias e outros insumos necessários para as aulas práticas exigidas por lei. Também não foram encontrados, na maioria dos polos, laboratórios específicos de enfermagem, imprescindíveis à formação do enfermeiro, bem como convênios para o estágio.
2) Existência de cursos clandestinos, ofertados por institutos de ensino superior sem registro junto ao Ministério da Educação (MEC), órgão responsável por autorizar e reconhecer os cursos superiores. Sem o credenciamento do MEC, a instituição não tem autorização para funcionar, conforme dispõe o Decreto 5.773/2006.
3) Descompasso entre oferta de cursos e as necessidades de saúde da população. O mercado de trabalho dos municípios não tem capacidade de absorver nem mesmo uma ínfima parcela dos graduandos nem sequer oferecer práticas de estágio necessárias à formação.
4) Descumprimento de exigências legais. Um dos requisitos de formação definidos pelo Ministério da Educação é o aprendizado em atividades práticas e estágio supervisionado, conforme a Resolução 03/2001 do Conselho Nacional de Educação, que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais da graduação em enfermagem. Exigências como a carga horária mínima de quatro mil horas integralizadas em cinco anos são descumpridas.
5) Risco iminente à saúde da população. O profissional graduado executa procedimentos complexos que, se mal-executados, representam risco de morte ao paciente. São procedimentos como sondagem nasogástrica, aspiração orotraqueal, sondagem vesical de demora, PICC (cateter venoso central com inserção periférica), coleta de gasometria, entre outros.
Participe dessa mobilização conosco. Diga não aos cursos de enfermagem a distância!
