Representando 46% da força de trabalho da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, os 15 mil enfermeiros e técnicos de enfermagem passam a contar, a partir de agora, com uma diretoria de enfermagem, reivindicação antiga da categoria, que cobrava uma posição de representatividade na estrutura da pasta. A novidade foi anunciada pelo secretário Humberto Fonseca, nesta terça-feira, 30 de agosto, durante reunião no Conselho de Saúde do DF.
As mudanças já foram publicadas no Diário Oficial local. A nova diretoria será composta a partir da reestruturação de cargos do gabinete, ou seja, sem aumento de custos para a pasta, e tem como prioridade elevar a qualidade do serviço prestado, inclusive com a ampliação de competências para os profissionais.
“Essa é uma luta de muitos anos da categoria, que tem uma grande relevância no serviço de saúde pública. Entendemos que o trabalho da enfermagem precisa ganhar qualidade, organização e participar de forma mais presente e completa na formação de políticas públicas”, destacou o secretário de Saúde, ao citar que o foco é também na atenção primária, que terá muito a ganhar com a parametrização das funções dos enfermeiros e técnicos de enfermagem.
O presidente interino do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal (Coren-DF), Elissandro Noronha, considerou que a criação da diretoria é resultado de um trabalho conjunto entre o Coren-DF, sindicatos e a Associação Brasileira de Enfermagem. “Com a autonomia, vêm as responsabilidades. O conselho vai fiscalizar para que o exercício da enfermagem seja protegido e sejam ofertadas condições dignas aos nossos profissionais”, enfatizou.
De acordo com o vice-presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (Sindate), Jorge Viana, a gestão da pasta fez justiça ao abrir espaço à enfermagem em sua estrutura. “Hoje, o governo respeita muito mais a enfermagem do DF, e teve uma sacada política oportuna, mas nós não vamos nos dar por satisfeitos, ainda há várias conquistas com que a enfermagem ainda não foi contemplada”, salientou o sindicalista.
O Sindicato dos Enfermeiros (SEDF) publicou nota em que cobra a priorização de temas como “atualização dos protocolos clínicos e criação de novos protocolos que assegurem ao enfermeiro autonomia e respaldo na consulta/assistência de enfermagem de forma resolutiva e estratégica no atual cenário de saúde, colaborando com o desafogamento das unidades de urgência do DF”.
Estrutura
A diretoria de enfermagem ficará vinculada à Subsecretaria de Atenção Integral à Saúde (Sais). A estrutura terá duas gerências, sendo uma de assistência de enfermagem e uma técnico-normativa, bem como as demais vinculadas às unidades de saúde. Nove profissionais trabalharão na diretoria – oito enfermeiros e um técnico administrativo. “Essa estrutura será para pensarmos a parte de processos de trabalho, pactuação nas unidades de saúde, Recursos Humanos, entre outros debates importantes. Estamos em um momento de repensar nosso papel”, disse a nova diretora de enfermagem, Joseete Mendonça.
Antes, o setor de enfermagem contava apenas com uma gerência que funcionava na Administração Central, com as demais gerências nos hospitais, na atenção primária, e um núcleo de enfermagem no Hospital de Apoio, que tinha organização hierárquica sem definição. O setor na Administração Central ficava, principalmente, a cargo de assuntos administrativos.
