O Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal (Coren-DF) se reuniu pela segunda vez com servidores do centro obstétrico do Hospital Regional de Ceilândia (HRC) na última quinta-feira, 09 de junho, para definir providências quanto à situação do setor. Estiveram presentes profissionais de enfermagem e supervisores do centro obstétrico, gerência de enfermagem do HRC, gerência de fiscalização e diretoria do Coren-DF e vice-presidência do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (Sindate-DF).
Técnicos de enfermagem classificaram como “insustentáveis” as condições de trabalho na unidade obstétrica, devido principalmente à falta de pessoal – que chega a seis mil horas mensais – e à superlotação “gritante” de pacientes. Foram relatados casos de partos realizados no chão e até em cadeira de rodas, não cumprimento da Lei do Acompanhante (Lei 11.108/2005), falta de privacidade das puérperas, pacientes com recém-nascidos em macas, recuperação pós-anestésica em maca cirúrgica e falta de materiais como lençóis e camisolas.
Profissionais também demonstraram preocupação com a segurança do centro obstétrico diante do elevado fluxo de pessoas no local, inclusive estranhos ao setor. Outra dificuldade apontada foi a falta de assistência ao recém-nascido por parte dos pediatras, ficando a responsabilidade por conta do enfermeiro e do técnico em enfermagem.
Cobrança desde 2014
“A situação é muito grave. Eu assumo o compromisso de levar ao conhecimento do plenário do Coren-DF esses relatos e notificar a Secretaria de Saúde”, afirmou o tesoureiro do Coren-DF, Adriano Araújo, durante a reunião. A gerente de fiscalização, Daniela Bonacasata, informou que, de acordo com balanço do Departamento de Fiscalização em 2015, o deficit de profissionais no Hospital de Ceilândia é de mais de 150 enfermeiros e de 215 técnicos de enfermagem, ambos os cargos de 40 horas semanais.
“Monitoramos a situação do HRC desde 2014, com fiscalizações e apuração de denúncias. Além dos ofícios enviados à gerência de enfermagem do hospital e da secretaria, o secretário de Saúde já foi notificado extrajudicialmente a respeito desses problemas”, esclareceu Daniela. O Coren-DF acompanha as nomeações dos profissionais de enfermagem aprovados no concurso público de 2014, mas as considera abaixo do esperado para suprir o deficit da rede pública.
Alerta de paralisação
O vice-presidente do Sindate-DF, Jorge Vianna, propôs notificar o Secretário de Saúde para que compareça, em 15 dias, a uma reunião com os servidores do centro obstétrico. Se não houver resposta ao pedido, as atividades no centro obstétrico serão suspensas, sendo mantido apenas o serviço de emergência.
Denuncie ao Coren-DF
O presidente interino do Coren-DF, Elissandro Noronha, destaca que o Regional trabalha para proteger a sociedade e o livre exercício profissional. “O conselho está à disposição dos trabalhadores de enfermagem e de gestores, sindicatos, associações e da sociedade para que juntos possamos propor oferta de serviços de forma responsável, preservando a legislação profissional e prestando assistência com qualidade e segurança”, afirma.
O Coren-DF recebe denúncias sobre irregularidades em serviços de enfermagem de instituições de saúde da rede pública e privada e sobre infrações éticas ou disciplinares cometidas por enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Além dos formulários disponíveis no site, é possível buscar atendimento pessoalmente na sede do Coren-DF e receber orientação de enfermeiras fiscais.
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