O Cofen Federal de Enfermagem (Cofen) esteve nesta terça-feira, 3 de maio, no Senado Federal para apoiar o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 75/2014, nos termos propostos pelo senador Benedito de Lira (PP-AL). O substitutivo apresentado pretende restringir o exercício da profissão a técnicos de enfermagem que concluam curso específico na área. Também poderão atuar aqueles que já estiverem na profissão há pelo menos dois anos, a partir da vigência da lei.
Em audiências públicas, entidades da área de saúde, incluindo o Cofen e o Conselho Federal de Medicina (CFM), se posicionaram a favor da exigência de formação em enfermagem para a instrumentação cirúrgica, atribuição presente na lei do exercício profissional. O projeto original previa apenas a realização de curso livre, sem exigência de formação prévia em saúde.
“Trata-se de uma garantia essencial para a segurança do paciente”, afirmou o conselheiro federal Luciano Silva. Para a Comissão Nacional de Técnicos e Auxiliares de Enfermagem (Conatenf/Cofen), a mobilização da categoria é importante para garantir o respeito às prerrogativas profissionais da enfermagem. O projeto está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, mas não foi votado nesta terça-feira (03/05) por falta de quórum.
