Em parceria com o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), o Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão está fiscalizando instituições de saúde públicas e privadas da capital, São Luís, durante esta semana. A operação atende a uma solicitação da Promotoria de Defesa da Saúde do Ministério Público do Maranhão.
O objetivo principal da força-tarefa é verificar o dimensionamento de pessoal de enfermagem, constatando se há profissionais suficientes à prestação de serviços com qualidade e segurança da assistência em saúde. A meta é fiscalizar 25 instituições de saúde da cidade indicadas pelo MP-MA. Algumas das unidades já fiscalizadas são o Hospital Aldenora Belo, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Cidade Operária, o Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I), o Hospital Guarás e o Hospital da Criança – Dr. Odorico Amaral de Matos.
A ação conta o apoio de fiscais e equipe técnica enviada pelo Cofen ao Maranhão. São dez profissionais de diversos estados trabalhando em conjunto com o quadro de fiscais do Regional maranhense. A Gerente de Fiscalização do Coren-DF, Daniela Bonacasata, participa da força-tarefa, inspecionando locais pela primeira vez e realizando fiscalizações de retorno. Apesar do foco em dimensionamento de pessoal, outros pontos também foram avaliados. “Estamos analisando a organização do processo de trabalho da enfermagem, a instituição de rotinas e instruções de trabalho, notificando por exercício ilegal da profissão, alertando sobre inadequações em registros de enfermagem e identificação profissional”, detalha.
Daniela encontrou também prontos-socorros públicos insalubres, com superlotação e falta de ventilação. “Em alguns locais, o deficit de profissionais era evidente só de observar as escalas e comparar com a quantidade de pacientes”, relata. As equipes de fiscalização da força-tarefa verificaram ainda as condições do trabalho dos profissionais de enfermagem. “Apesar de serem aspectos da área trabalhista, mais relacionada à atuação dos sindicatos, são pontos que inevitavelmente influenciam na qualidade da assistência”, explica. A força-tarefa no Maranhão termina nesta sexta-feira, 29 de abril.
Com informações do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão.
