O posto de saúde da família (PSF) localizado na QN 8D, no Riacho Fundo II, está interditado pela Defesa Civil desde o fim de janeiro, depois que o Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal (Coren-DF) recebeu denúncia de profissional de enfermagem sobre a situação do prédio. A Defesa Civil identificou deformação excessiva na estrutura do telhado da unidade, rachaduras em uma das fachadas e infiltrações.
De acordo com a denúncia recebida em novembro de 2014, a reforma feita no posto de saúde não foi acompanhada por engenheiro e havia várias infiltrações no teto da unidade, provocando a interrupção do serviço quando chovia. Além disso, a iluminação da sala de triagem de pacientes era insuficiente e o local não dispunha de pia; os banheiros usados pelos profissionais não funcionavam – os trabalhadores precisavam carregar baldes ou recorrer à vizinhança.
O prédio onde funciona o posto era uma creche e foi adaptado em 2012. Segundo a coordenadora de enfermagem do PSF, a unidade foi reformada em 2013. Houve a troca da estrutura do telhado, do forro de PVC, de toda a fiação elétrica e luminárias; instalação de pias nos consultórios e outros pequenos reparos. A profissional informou ainda que, com as fortes chuvas no fim de 2014, algumas telhas quebraram e a água alcançou o forro, queimando algumas lâmpadas da sala de triagem. A troca foi providenciada dias depois.
Construção de baixa qualidade
No fim de janeiro de 2015, a Defesa Civil vistoriou o posto de saúde e verificou a baixa qualidade construtiva em toda a edificação, enumerando falhas como deformação excessiva na estrutura do telhado, “execução fora dos padrões normativos e evidente improviso subdimensionamento de estruturas de sustentação”. Esses fatores, segundo relatório da corporação, “resultaram no descolamento da cobertura e consequente rachadura horizontal ao longo de uma das fachadas”. Também foram constatadas que os problemas na construção e as telhas quebradas permitiram que a água da chuva infiltrasse no prédio, provocando alagamento e risco de contaminação do ambiente hospitalar.
Diante da situação de risco iminente, a Defesa Civil interditou o posto de saúde, determinando imediatamente a remoção de pessoal e material e o remanejamento das atividades para outras unidades de saúde. Os profissionais do PSF foram realocados no Centro de Saúde 4 do Riacho Fundo II.
Para desinterditar o local, a Secretaria de Saúde precisa apresentar à Defesa Civil projeto de recuperação ou reconstrução do posto assinado por profissional habilitado. Não há prazo para cumprimento dessa medida.
Denuncie
Qualquer pessoa pode registrar denúncia no Coren-DF sobre irregularidades em instituições de saúde relacionadas ao serviço de enfermagem. O relato pode ser feito pelos formulários disponíveis no site do regional ou comparecendo ao departamento de fiscalização, na sede do conselho. O procedimento é sigiloso e a identidade do denunciante é preservada.
O Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem estabelece como direito do profissional recorrer ao regional quando impedido de cumprir o código de ética, a legislação do exercício profissional e as resoluções e decisões do Sistema Cofen/Coren. Além disso, dispõe que é dever de todo profissional de enfermagem comunicar ao Coren fatos que firam preceitos do código de ética e da legislação do exercício profissional.
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