Cerca de 100 profissionais participaram de seminário na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 19 de março, para debater o Projeto de Lei (PL) 2.295/2000, que regulamenta a jornada de trabalho de 30 horas semanais para os profissionais de enfermagem. “A expectativa é que o projeto seja votado até maio”, indicou o conselheiro Adriano Araújo, representando o Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal (Coren-DF) no evento, organizado pela Comissão de Legislação Participativa.
Para o presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Osvaldo Albuquerque, “não é uma conquista apenas para a enfermagem, mas para toda a sociedade brasileira. É o momento de sensibilizar nossos parlamentares”, e apontou a resistência das instituições privadas em aprovar a regulamentação.
A presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Solange Caetano, lembrou que a presidente da República, Dilma Rousseff, assinou uma carta-compromisso em apoio à aprovação do projeto de lei, assim feito também pelo ex-ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Haverá uma reunião na próxima terça-feira, 25 de março, com o novo chefe da pasta, Arthur Chioro, para cobrar mais uma vez a votação do PL 2.295/2000.
O projeto está pronto para ser votado desde 2009. Em 2012, foi levado a plenário, mas não foi votado por falta de quórum. O governo federal calcula que o impacto da redução da jornada de trabalho seria de R$ 27 bilhões por ano, entre horas extras e contratação de mais de 400 mil novos profissionais. Atualmente, há 1,5 milhão de enfermeiros em atividade no Brasil.
Participaram do debate vários representantes de entidades da enfermagem: José Antônio da Costa, presidente da Associação Nacional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (Anaten); Maria Goreti de Lima, tesoureira da Associação Brasileira de Enfermagem, seção Distrito Federal (Aben-DF); Anderson do Amaral, representante da Executiva Nacional dos Estudantes de Enfermagem (Eneenf); Valdirlei Castagna, secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS).
Durante a audiência pública, vários deputados demonstraram apoio à votação do PL das 30 Horas: André Moura (SE), líder do PSC; Jose Stédile (PSB-RS), Alice Portugal (PCdoB-BA), Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), Vitor Paulo (PRB-RJ), Dr Grilo (SDD-MG), Alexandre Roso (PSB-RS), Paulão (PT-AL), Cesar Colnago (PSDB-ES).
