Começam na próxima quarta-feira, 22 de janeiro, às 9h, as inscrições para o Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (Provab) para enfermeiro e cirurgião-dentista. A alteração foi publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira, 16 de janeiro. Agora, o prazo para aderir ao Provab e escolher os municípios de atuação vai até 6 de fevereiro, às 18h.
Apenas os enfermeiros formados até novembro de 2013 podem participar do programa. Profissionais que tenham vínculo empregatício com a atenção básica e constem no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde na condição de profissional com vínculo ativo em Unidade Básica de Saúde no período de apresentação e validação cadastral (13 a 21 de fevereiro de 2014) não poderão participar do Provab.
Como se inscrever
As inscrições devem ser feitas pela internet, no site www.provab2013.saude.gov.br. O profissional deverá preencher um formulário eletrônico e anexar um arquivo único de até 1,5 MB no formato PDF com os documentos digitalizados. O arquivo deverá conter:
- Cópia autenticada do diploma de graduação ou certificado de conclusão de curso;
- Cópia autenticada de documento oficial de identificação com foto, como carteira de identidade, carteira nacional de habilitação (CNH), carteira de trabalho e previdência social (CTPS), passaporte e a cédula de identidade fornecida pelo conselho profissional;
- Cópia autenticada do Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Cópia de comprovante de residência;
- Histórico escolar ou declaração emitida pela instituição de educação superior que conste média final do aluno no curso de graduação em enfermagem;
- Declaração emitida pelo Conselho Regional de Enfermagem confirmando que o candidato está em dia com as obrigações junto ao órgão de classe (certidão de nada consta do Coren-DF pode ser emitida online).
Vale destacar que a data de inscrição no Provab será considerada um dos critérios para determinação da ordem de classificação dos profissionais. O candidato pode alterar os dados registrados no formulário eletrônico, porém, de acordo com o edital do programa, será considerado como válido apenas o último registro com confirmação dos dados feita pelo candidato no sistema.
Ordem de precedência
Os profissionais serão classificados em ordem decrescente, de acordo com os seguintes critérios:
- Se o município da vaga pretendida está localizado no mesmo estado onde o candidato se graduou, obteve certificado de conclusão de curso ou revalidou seu diploma;
- Média final obtida pelo candidato ao final do curso superior que concluiu;
- Menor tempo de formação;
- Data e horário de inscrição no sistema do Provab (vale apenas o último registro com confirmação de dados feita pelo candidato no sistema);
- Candidato de maior idade.
Atribuições
De acordo com o edital 59/2013 da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS), caberá ao enfermeiro:
- Apoiar o planejamento, a integração das ações das Equipes de Saúde da Família, com vistas a potencializar as redes de atenção e trabalho intersetorial;
- Utilizar o Telessaúde, o Portal Saúde Baseada em Evidências e a Comunidade de Práticas do PSE/DAB como ferramenta de apoio clínico e educação permanente;
- Incentivar a utilização do Telessaúde, o Portal Saúde Baseada em Evidências e a Comunidade de Práticas do PSE/DAB pelos demais membros da equipe;
- Fazer a ligação entre as equipes de ESF (pelo menos duas), a coordenação municipal dos Programas PROVAB e Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTIM) do Programa Saúde na Escola, e suas respectivas escolas participantes;
- Pensar um plano de trabalho a ser executado ao longo do ano de vigência em consonância com as ações já realizadas ou planejadas pelos respectivos GTI-Ms do PSE, além de induzir o trabalho e planejamento e execução intersetorial;
- A execução e planejamento das ações devem ser acompanhados pelos GTI-Ms e Coordenações de Atenção Básica dos municípios juntamente ao gestor municipal, ou a quem ele designar para tal.
O enfermeiro deverá cumprir, semanalmente, oito horas em atividades acadêmicas e 32 horas em atividades nas unidades básicas de saúde no município ou carga horária condizente com as possibilidades conferidas pela Portaria GM/MS 2.488/2011.
Oportunidade
O Provab oferece mil vagas para enfermeiro, com bolsa mensal de R$ 2.976,26. Os profissionais vão atuar no programa Saúde na Escola e cursar a especialização em Atenção Básica, oferecida pelo Sistema Unasus. O curso tem duração de 12 meses e acontece entre março de 2014 e fevereiro de 2015.
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