Entidades de enfermeiros e de cuidadores de idosos não chegaram a um acordo sobre a regulamentação da profissão de cuidador. Para os profissionais de saúde, a atividade deve ser exercida por técnicos de enfermagem. Os cuidadores afirmam que não querem ser profissionais de saúde. A polêmica dominou os debates da audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, que discutiu o Projeto de Lei 4.702/12 do Senado, que regulamenta a profissão de cuidador de idoso.
O representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde, Mário Jorge Filho, disse que um técnico de enfermagem poderia se qualificar para atender idosos com um curso de 300 horas. Ele afirmou que é preciso que o profissional saiba realizar procedimentos técnicos próprios da enfermagem. “Ser cuidador não é simplesmente ser um acompanhante de shopping, é dar uma assistência segura ao paciente”, disse.
O presidente da Associação de Cuidadores de Idosos de Minas Gerais, Jorge Roberto Afonso de Souza e Silva, enfatizou a importância do cuidador de idosos em um país em que a população de idosos é a que mais cresce. Ele pediu que, caso seja aprovado o projeto na forma como está hoje, seja dado um tempo para que os que já atuam na profissão possam se adaptar, porque a maioria não tem o ensino fundamental completo e muitas vezes nem curso de formação.
Mas, sem eles, advertiu, poderá haver um grave problema social. Ele defendeu também que o exercício da profissão de cuidador não esteja sujeita à autorização de conselhos de enfermagem. “Nós cuidadores não somos profissionais de saúde, nem temos pretensões de o ser. Queremos trabalhar em conjunto com a saúde e a assistência”, disse.
O professor da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, da Fundação Oswaldo Cruz, Daniel Groisman, afirmou que atividades como dar um remédio ou tirar a temperatura não são atividades exclusivas de uma profissão. Ele disse que a regularização da profissão é importante para garantir a formação inicial, elevar a escolaridade e dar passo importante para a universalização do cuidado.
Precisão
Mas a representante do Ministério da Saúde, Miraci Mendes, alertou para o fato de que o projeto de lei é pouco preciso sobre quais as atividades podem ser desempenhadas pelo cuidador. “Tem que discutir quais são as competências do cuidador do idoso e quais os limites de atuação. Quando você vai criar uma profissão tem que ter isso muito bem definido porque há interfaces com outras profissões”, ponderou.
Para tentar construir uma solução para a divergência, a relatora, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), criou um grupo de trabalho com todos os setores. Em duas semanas, ela espera ter um resultado para elaborar seu parecer.
Fonte: Agência Câmara Notícias
