O Conselho de Saúde do Distrito Federal recomendou que a Secretaria de Saúde mantenha todos os contratos temporários de médicos e técnicos em enfermagem, até que os profissionais aprovados em concurso público sejam admitidos e estejam em efetivo exercício na rede de saúde pública do DF. O Conselho argumentou que os temporários devem ser mantidos para que não haja prejuízo à continuidade nos serviços prestados nem aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
A Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) expediu recomendação à Secretaria, em 4 de setembro de 2013, para que fossem anulados todos os contratos temporários celebrados com servidores ativos da administração direta ou indireta do DF. A promotoria constatou que médicos e técnicos em enfermagem efetivos da Secretaria de Saúde do DF também mantêm vínculo temporário com o órgão.
Acompanhamento
O secretário do Conselho Regional de Enfermagem do DF (Coren-DF), Eduardo Mamede, afirmou que o Coren-DF está acompanhando o andamento da situação, que envolve aproximadamente 500 técnicos. “Estamos cientes da impossibilidade de se tirar todos os técnicos simultaneamente, para não causar danos ao atendimento à população”, ponderou.
O gerente de enfermagem da Secretaria de Saúde do DF, Márcio da Mata, assegurou ao secretário do Coren-DF que não estão sendo feitas novas contratações e que a troca dos temporários pelos concursados é progressiva. Eduardo Mamede considerou que, se os contratos forem anulados de uma vez, os novos profissionais aprovados no concurso público precisam de treinamento e adaptação, ou o serviço pode parar.
Conselho de Saúde
O Conselho de Saúde tem o objetivo de fiscalizar, acompanhar e monitorar as políticas públicas de saúde. é composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários.
Com informações da Secretaria de Saúde do Distrito Federal.
