O Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal (Coren-DF) abrirá processo ético contra o técnico em enfermagem do Hospital do Paranoá preso na noite desta segunda-feira, 9 de setembro, acusado de estuprar uma paciente de 40 anos submetida a uma cirurgia de apendicite. “A suspeita existe, é grave e se for comprovada pode levar até à cassação do registro profissional”, afirmou o presidente do Coren-DF, Wellington Antônio da Silva, durante coletiva de imprensa nesta terça-feira, 10 de setembro.
O parecer inicial do relator admite a denúncia e indica que existe possível infração aos artigos 5º, 9º, 12, 18, 19, 31, 32, 34, 53 e 78 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. O artigo 78, por exemplo, proíbe “utilizar, de forma abusiva, o poder que lhe confere a posição ou cargo, para impor ordens, opiniões, atentar contra o pudor, assediar sexual ou moralmente, inferiorizar pessoas ou dificultar o exercício profissional”. O resultado definitivo sai em, no máximo, seis meses.
“Para nós do Conselho é inadmissível esse tipo de atitude por um profissional de enfermagem, seja de que nível for”, enfatizou o presidente do Coren-DF. A orientação do Coren-DF ao profissional é para que ele não fique sozinho em nenhum procedimento que alcance a intimidade do paciente ou que o exponha. “Sempre trabalhe em duplas, seja durante o dia, seja durante a noite”, salientou Wellington Antônio.
Em 2013, dois profissionais de enfermagem perderam o registro, mas por outros motivos. Em 40 anos, Rafael Nascimento pode ser o primeiro a ter o registro cassado por estupro de paciente.
Recomendação
Desde janeiro de 2013, com a implementação do curso de qualificação como requisito para obtenção do registro profissional, os alunos são esclarecidos sobre as melhores práticas no cuidado com o paciente. O curso consiste em uma semana de aulas sobre procedimentos da enfermagem, cálculo de medicamentos e legislação da área.
