Uma comissão formada por representantes de 14 setores da saúde e dos estudantes foram recebidos em audiência nesta quinta-feira, 27 de junho, pelo secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, no Palácio do Planalto. O grupo pediu à presidenta Dilma Rousseff o veto total do Projeto de Lei 268/2002, apelidado de Ato Médico, aprovado na semana passada pelo Senado.
A principal crítica dos profissionais está no inciso I do artigo 4º, que estabelece como atividade privativa do médico, formulação do diagnóstico nosológico e respectiva prescrição terapêutica. Na reunião com os ministros, ficou firmado que a comissão formada por representantes de seis categorias afetadas pelo projeto – Enfermagem, Serviço Social, Nutrição, Terapia, Fisioterapia e Acupuntura – vai assessorar o governo federal na indicação de vetos.
A presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Marcia Krempel, participou da audiência e disse que nenhuma profissão é contra a regulamentação da profissão do médico, mas as demais profissões da saúde têm de ser respeitadas. “O projeto vai de encontro às atividades praticadas cotidianamente pela enfermagem na rede pública de saúde”, observou.
Na Praça dos Três Poderes, em frente ao Palácio do Planalto, um grupo de estudantes e profissionais de diversas áreas da saúde protestavam contra o Ato Médico. Usando faixas, cartazes, apitos e instrumentos de percussão, eles cobravam o veto ao projeto.
Com informações do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen).
