Hospitais particulares suspeitos de substituir médicos auxiliares por técnicos em enfermagem durante cirurgias sofrerão interferência caso as denúncias de emprego de mão de obra despreparada sejam confirmadas. O Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal (Coren) pedirá uma intervenção ética nas unidades, que consiste em suspender temporariamente o trabalho dos funcionários em desvio de função.
O Coren tem respaldo para adotar a ação. Caso fique configurada a prática ilegal, os conselheiros enviarão um comunicado ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), ao Conselho Regional de Medicina (CRM) e aos gestores dos estabelecimentos de saúde acusados. Se no prazo de 72 horas as providências tomadas pelos órgãos forem consideradas insatisfatórias, o Coren determinará a paralisação total ou parcial das atividades dos técnicos em enfermagem. Até hoje, nunca houve no DF uma intervenção tão extrema.
Para o presidente do Coren, Wellington Antônio da Silva, a intenção é resolver os problemas por meio do diálogo, mas ressalta que a falta de abertura de um canal de comunicação com os donos de hospitais privados pode resultar na adoção de medidas drásticas e, por consequência, afetar diretamente o dia a dia dos hospitais. “O Conselho tem poder para decretar uma intervenção ética e proibir os profissionais que estão exercendo funções incompatíveis. Seria inédito e ruim para o paciente, mas não podemos continuar permitindo que esse tipo de procedimento ilícito continue colocando em risco a vida das pessoas”, afirmou.
O diretor administrativo do Sindicato dos Técnicos em Enfermagem do DF (Sindate), Jorge Viana, considera a intervenção necessária para que os patrões tratem a categoria com mais respeito. “Alguns hospitais não oferecem as condições mínimas de trabalho aos seus empregados, além de obrigá-los a exercer ofícios que não são os seus. Chegou uma hora em que não temos mais condições de administrar esse problema. Tornou-se uma bola de neve e, se nada for feito, só uma intervenção pode fazer com que as coisas voltem ao normal”, destacou Jorge Viana.
Recorrente
As denúncias de substituição de médicos assistentes por técnicos, publicadas pelo Correio Braziliense há uma semana, fizeram o CRM abrir investigação para tentar identificar os responsáveis pelas fraudes. A entidade solicitou prontuários aos hospitais suspeitos de adotarem o procedimento ilícito. Os documentos passarão por exame ortográfico para identificar se alguém alterou as informações. O presidente do CRM, Iran Cardoso, classificou o caso como grave. “Estamos tomando providências em relação a isso. O médico não pode transferir a responsabilidade a terceiros, e a medicina não pode ser exercida como um comércio”, criticou.
Cerca de 350 denúncias relacionadas a atendimentos ruins, faltas de profissionais e erros médicos chegam ao CRM todos os anos. Para especialistas no setor, muitas falhas são decorrentes de gestões ineficientes, principalmente no que diz respeito ao vínculo entre hospitais, médicos e planos de saúde.
Para a professora e coordenadora do Laboratório de Economia Política da Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Ligia Bahia, a relação entre consumidor, médicos e hospitais tem ficado cada vez mais promíscua. “Os valores oferecidos pelos planos de saúde não obedecem ao critério de gravidade, mas de preço. Só entra em hospital particular quem tem um plano de saúde ‘top’ – o que equivale a menos de 5% da população-, ou quem é mais rentável para o hospital”, explicou.
Para Ligia, é preciso modificar os critérios para a remuneração dos planos. “Os pacientes das unidades privadas estão mofando nas emergências. Ninguém quer internar ‘pacientes-bombas’, que dão muito trabalho. Não é uma falha ética individual, mas falta um reconhecimento das entidades médicas. A tabela de preços é perversa e valoriza mais procedimentos cirúrgicos do que clínicos. É muito mais rentável fazer uma cirurgia bariátrica, por exemplo, do que atender um paciente com pneumonia grave”, revelou.
Para saber mais
Proibição e impedimento
A intervenção ética ocorre quando o profissional de enfermagem fica impedido de exercer atividades pelas quais não é competente. Nesse caso, o Conselho Regional de Enfermagem (Coren) proíbe que o hospital, sob intervenção, contrate enfermeiros [para substituí-los]. Mas a medida só ocorre após a comprovação da prática ilegal por meio de denúncias e documentos. Caso a entidade vá ao hospital e flagre a ilegalidade, a direção é notificada e recebe um prazo de 72 horas para regularizar a situação. O Ministério Público do DF e Territórios também é acionado. Se os procedimentos continuarem sendo praticados, o [profissional de enfermagem] é proibido pelo Coren de exercer a função e responde a processo ético.
Fonte: Correio Braziliense
