A Câmara Municipal de Volta Redonda aprovou na noite do dia 08 de novembro, por unanimidade, o projeto de lei 053/2011, que regulamenta benefícios aos profissionais de enfermagem. De autoria do vereador Marquinho Motorista (PcdoB), o projeto prevê que os profissionais recebam acompanhamento de saúde ocupacional, e escalas com pausas compensatórias, além de proibir plantões de mais de 24 horas ininterruptas. O projeto foi aprovado em caráter de urgência e preferência e, por isso, segue agora para a sanção ou veto do prefeito Antônio Francisco Neto (PMDB).
O projeto de lei é voltado para os três tipos de profissionais da enfermagem: enfermeiros, auxiliares de enfermagem e técnicos de enfermagem, que somam cerca de 200 mil pessoas no estado do Rio. Marquinho explicou que tomou conhecimento da situação destas pessoas através de uma colega de partido, a deputada estadual Enfermeira Rejane (PcdoB), que também participou da votação de anteontem.
Marquinho detalhou, venho discutindo com a Enfermeira Rejane alguns procedimentos da área de Saúde e a ajudei a abraçar a questão. Vi a necessidade de algumas pessoas que trabalham com a Saúde e isso me motivou a fazer o projeto. Procurei algumas pessoas da enfermagem e conversei com eles sobre suas principais demandas. Eles apontaram que não havia local para descansar entre os plantões e do salário.
O parlamentar organizou então um encontro para a noite de anteontem e elaborou o projeto de lei, conversando antes com seus pares sobre a possibilidade de aprovar antes um requerimento de urgência e preferência. Com isso, o projeto poderia ser aprovado em primeira e segunda votação ao mesmo tempo, o que realmente aconteceu.
A gente sempre conversa e aí todos aderiram, foi uma questão favorável a todo mundo. Quando é algo voltado para o social os vereadores nunca negam – comentou Marquinho.
Sua dúvida agora é quanto á aprovação do projeto no Executivo.
Dependemos agora do executivo. Conversei com a secretária municipal de Saúde, Suely Pinto, antes de colocar o projeto para ser votado. Ela disse que isso custará ao município cerca de 40% a mais, já que serão necessárias novas contratações. Mas não chegou a se posicionar quanto a se acreditava que a lei poderia ser aprovada pelo prefeito ou não – disse o vereador.
A deputada Rejane comentou, durante a votação, que a classe está mais unida e tem se organizado para melhorar sua representatividade através da política.
É uma classe grande e de pessoas que não são ligadas à política. Por isso fizemos um projeto político parlamentar da enfermagem, buscando cargos legislativos, para fazer a classe deixar de ser um trabalho invisível para a sociedade e ter mais espaço na área trabalhista, que não é bem vista, não tem definição de piso, jornada, descanso – esclareceu a deputada.
Além de motivar Marquinho com seu projeto de lei, ela já deu entrada na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio) em um projeto similar, com foco na redução da jornada de trabalho para 30 horas.
Apresentei no Rio e para as câmaras, como uma maneira de valorizar esses profissionais que trabalham 365 dias por ano, em turnos de 24 horas. Na Alerj o projeto passou pelas comissões, inclusive a de Constituição de Justiça, e estamos conversando para colocá-lo na pauta. Já conversei com a secretaria estadual de Saúde e na própria Casa e acho que tem boas condições de ser aprovado – animou-se a parlamentar.
Além de 11 dos 14 vereadores da Casa e da deputada Enfermeira Rejane, participaram da votação o presidente do PcdoB de Volta Redonda, Sérgio Gabriel dos Anjos; representantes do Coren (Conselho Regional de Enfermagem); e profissionais da enfermagem.
Fonte: Diário do vale uol
