Durante os dias 07 e 08 de dezembro, o Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal promoveu o Curso de Processo Ético, voltado para conselheiros, colaboradores e profissionais da área. O objetivo foi abordar a Resolução Cofen 370/2010, que altera o Código de Processo Ético das Autarquias Profissionais de Enfermagem.
De acordo com a nova Resolução, as alterações e a aprovação do Código de Processo Ético ocorreram diante da “necessidade de se aperfeiçoar as regras procedimentais e processuais dos processos éticos dos profissionais de enfermagem”.
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Dentre as principais modificações, estão a posssibilidade de conciliação, alteração no prazo prescricional, o aumento na quantidade de requisitos para a denúncia, a possibilidade de reabilitação e outras.
Durante o curso, os participantes assistiram a explicações sobre todo o processo, desde os requisitos da denúncia até a aplicação das penalidades, que podem ser advertência verbal, multa, suspensão e cassação. Participaram ainda de uma simulação de processo ético, onde tiveram a oportunidade de “viver” todos os passos necessários à conclusão de um caso.
“Sempre ouvi falar das penalidades aplicadas aos profissionais, mas não sabia como se dava o processo. E participar desse curso me possibilitou entender isso”, afirmou a profissional Gracimone Vasconcelos, enfermeira do Hospital do Gama e professora da UNIP.
Na opinião de Maria Martins, professora de História da Enfermagem, e de Bioética e Legislação. Da IESGO, em Formosa (GO), este foi um curso muito instrutivo. “Eu não estava por dentro da Resolução Cofen 370, e, como eu sou professora de legislação, fiz questão de vir para tomar conhecimento das modificações dos processos éticos da enfermagem”, declarou.
As palestras e oficina que fizeram parte da programação do curso foram conduzidas pela presidente do Coren-DF, Dra.Eloiza Sales Correia, juntamente com Dra. Deusenice Bontempo, coordenadora da Secretaria de Processo Ético – SEPE; Dra. Erica Muglia, assessora jurídica; Dra. Marilene Teixeira, assessora da Fiscalização; conselheiro Ricardo Falluh; Danilo Santos, agente administrativo da SEPE; e Dra.Andréia Matos, colaboradora do Coren-DF.
