No último dia 25 de fevereiro, a Enfermagem do Distrito Federal realizou manifestação, no Congresso Nacional, para pedir agilidade na aprovação do PL 2295/2000, que institui a jornada de 30 horas para os profissionais da categoria. O momento contou com a participação e o apoio do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-DF), da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn), de estudantes e de profissionais da área.
Como representante do Coren-DF, o conselheiro Leon Denis Oliveira falou aos presentes sobre o compromisso da autarquia na luta pelos interesses da Enfermagem, em especial pela aprovação das 30 horas. Também discursaram sobre a importância do PL os enfermeiros Dr. Ivan e Dr. Paulo Roberto.
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A manifestação foi prestigiada pelo deputado federal Jofran Frejat (PMDB-DF), que reafirmou seu posicionamento em apoio ao projeto e seu respeito pela categoria. O grupo que compareceu ao Congresso também recebeu a atenção do deputado federal Mauro Nazif (PSB-RO), um dos defensores da Enfermagem na Câmara e autor do projeto que dispõe sobre o piso salarial dos enfermeiros, técnicos e auxiliares. Nazif ressaltou a necessidade de mobilizações permanentes, para que os parlamentares e os líderes da Casa se conscientizem da importância da aprovação do projeto, que aguarda votação do plenário.
Os representantes da Enfermagem percorreram a Câmara dos Deputados, onde reivindicaram a inclusão do projeto das 30 horas na pauta ainda no primeiro semestre de 2010, e o Senado Federal, para mostrar aos senadores a força da categoria.
PL das 30 horas: uma longa batalha
Após passar 09 anos no Senado e 05 na Câmara de Deputados, o Projeto de Lei 2295/ 2000 foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados, pela Comissão de Finanças e Tributação, pela Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania. Agora, aguarda entrar na pauta de votação do plenário da Câmara.
A expectativa para a sua aprovação é grande, uma vez que serão inúmeros os resultados positivos. Sendo a Enfermagem composta 85% por mulheres – grande parte, mães e esposas -, a redução da jornada para 30 horas implicará em mais tempo para que estas profissionais dediquem-se à família.
Além disso, terão mais tempo para se capacitar através de cursos, especializações, mestrados e doutorados, oferecendo grande contribuição intelectual para a área. E mais: o mercado estará apto a receber novos profissionais, diante da crescente demanda proveniente das faculdades, uma vez que oferecerá novas oportunidades de emprego.
No entanto, os resultados não beneficiarão apenas aos profissionais, mas toda a sociedade, especialmente os usuários do sistema de saúde e os pacientes.
