Após receber membros de entidades representativas da Enfermagem, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) proferiu discurso no plenário da Câmara de Deputados em favor do P.L. 2295/2000, que institui a redução da jornada de trabalho de enfermeiros para 30 horas semanais. Na oportunidade, fez um apelo ao presidente Michel Temer e aos líderes de todos os partidos para que a votação do projeto entre na pauta da Casa.
O parlamentar acompanhou entidades como o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, a Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde(CNTS) e o Sindicato de Enfermeiros do Estado de São Paulo, em reuniões com o secretário-executivo da Secretaria Geral da Presidência da República, Antonio Roberto Lambertucci, que representou o ministro Luiz Dulci; e com o líder do Governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). Estes ouviram os argumentos apresentados em favor do projeto e se comprometeram em ajudar na sua viabilização.
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Confira o discurso na íntegra:
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, acabo de sair de duas audiências: uma com o Secretário-Executivo da Secretaria Geral da Presidência, Sr. Antonio Roberto Lambertucci, e outra com o Líder do Governo, Deputado Cândido Vaccarezza.
Em companhia de dirigentes do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo – COREN, do Conselho Federal de Enfermagem – COFEN, da Associação Brasileira de Enfermagem – ABEN, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde – CNTS e do Sindicato de Enfermeiros do Estado de São Paulo, fomos levar a reivindicação das entidades representativas dos enfermeiros para a diminuição da jornada de 44 horas para 30 horas semanais.
Muitos Municípios, muitos Estados e a própria União já adotam a jornada de 30 horas semanais para os enfermeiros. Apenas alguns segmentos privados ainda não a adotam – alguns há em que a jornada é de 12 horas; em outros, em que é de 24 horas.
Trata-se de categoria que trabalha numa atividade insalubre, perigosa, de alta rotatividade, de grande absenteísmo e que gera muito estresse. Formada majoritariamente por mulheres, quase 85% dos 1 milhão e 400 mil profissionais da categoria são mulheres, às vezes com 2 vínculos empregatícios e ainda no comando de suas respectivas famílias. Daí, Sr. Presidente, a importância do apoio da bancada feminina desta Casa a essa reivindicação.
Meu apelo ao Presidente Michel Temer e aos Líderes de todos os partidos é no sentido de que pautem a votação desse projeto, uma vez que já está pronto para vir a plenário, e que ele seja afinal aprovado, para que essa categoria, que atende a todos em qualquer momento da vida, possa ser prestigiada no que lhe é mais caro: uma jornada adequada de trabalho, para que continue prestar bons serviços à sociedade brasileira.
Por isso, solicito a votação do PL nº 2.295, de 2000, do Senado Federal, ainda neste semestre.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
**Com informações da Câmara dos Deputados
